Relatório da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgado nesta terça-feira (22), levanta dados que mostram como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos dos indígenas e comprometem o meio ambiente.
O relatório, que está em sua quarta edição e é realizado em parceria com a Amazon Watch, aponta que o desmatamento na Amazônia relacionado à mineração aumentou 62%, em 2021, em comparação ao ano de 2018.
“Apesar dos anúncios de grandes mineradoras como a Vale e a Anglo American de que iriam abandonar seus interesses em Terras Indígenas, milhares de requerimentos minerários com interferências em TIs (Terras Indígenas) seguem ativos na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 5 de novembro de 2021 eram quase 2.500 pedidos minerários ativos de 570 empresas, associações e cooperativas, sobrepostos a 261 Terras Indígenas no sistema da ANM, cobrindo uma área quase tão extensa quanto a Inglaterra (10,1 milhões de hectares)”, diz o texto do documento.
O relatório aponta o interesse minerário em Terras Indígenas das empresas Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio Brasil e Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalurgia (grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.
A Apib colheu relatos em texto e vídeos de povos indígenas como os Xikrin, Kayapó, Munduruku, Waimiri-Atroari, Pataxó, Mura, e comunidades ribeirinhas. Também foram identificados os principais financiadores internacionais por trás dessas empresas. Entre 2016 e 2021, as empresas destacadas no relatório receberam US$ 54,1 bilhões em financiamento do Brasil e do exterior, em ações, títulos, empréstimos e serviços de subscrição.
Segundo o relatório corporações sediadas nos Estados Unidos estão entre as “principais financiadoras cúmplices na destruição”. Destacam-se nestes casos a Capital Group, a BlackRock e a Vanguard que juntas investiram US$ 14,8 bilhões em grandes mineradoras com interesses em Terras Indígenas e com “histórico de violações de direitos”. O documento cita ainda finaciamentos do fundo de pensão brasileiro Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) que responde pelos mais altos investimentos nestas mineradoras, com mais de US$ 7.4 bilhões, seguido pelo banco Bradesco, com quase US$ 4,4 bilhões.
Como impacto das atividades na Amazônia, o relatório informa que entre 2015 e 2020, a mineração dematou 405,35 km² da Amazônia Legal, cerca de 40,5 mil campos de futebol. Em 2021, a mineração devastou 125 km², a maior marca desde o início da série histórica do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Ainda segundo o documento da Apib, conflitos e assassinatos são outros efeitos atribuídos à mieneração. Dos 227 defensores assassinados em 2020, 17 foram mortos em função de conflitos relacionados à mineração. Ainda em 2020, foram registrados 722 casos de conflitos relacionados à atividade.
A contaminação das águas também é outra preocupação decorrente da mineração, segundo o relatório. Entre as comunidades mais atingidas, o texto destaca o povo Xikrin do rio Cateté (PA), afetados pela Vale, e os Waimiri-Atroari, impactados pelas atividades da Mineração Taboca. “No caso do garimpo de ouro, a contaminação por mercúrio já chega a níveis alarmantes em rios amazônicos como o Tapajós (PA) e o Uraricoera (RR), comprometendo a saúde dos povos indígenas e ribeirinhos”, diz o material.
Taboca se posiciona
No final da tarde desta terça-feira (22), a Mineração Taboca que atua em Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros ao norte de Manaus) emitiu comunicado oficial sobre o relatório da Apib em que nega, entre outras coisas, de ter interesse por operar em Terras Indígenas. Confira:
Texto: Emerson Medina com informações da Assessoria
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