Eleições em Manaus vão definir, entre julho e agosto, os novos 580 conselheiros locais de saúde. O edital de convocação do processo foi discutido, esta semana, durante a 5ª Assembleia Geral Ordinária de 2023 do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus).
Previsto para acontecer entre 28 de julho e 11 de agosto, o processo eleitoral deve eleger 580 conselheiros locais de saúde titulares.
Coordenador das eleições, o conselheiro Elson Melo explicou que o objetivo é ampliar dos atuais 68 para 76 o número de conselheiros, permitindo a atuação em todas as 76 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os eleitos vão representar gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos nas zonas urbana e rural (terrestre e fluvial).
Os conselheiros locais irão atuar no triênio 2023/2026. As inscrições serão realizadas entre 3 e 14/7. Aqueles escolhidos representando os gestores serão nomeados por indicação, mas os representantes dos trabalhadores são eleitos.
Como será a eleição para conselheiro municipal de saúde?
A eleição dos usuários será nos moldes da eleição para conselheiro municipal de saúde, ao invés de eleger o conselheiro por voto direto, haverá a eleição da entidade, que indicará o conselheiro. Assim, se houver necessidade, a entidade pode fazer a substituição do conselheiro indicado.
Cada CLS é composto de forma paritária, com 50% de usuários, 25% de gestores e 25% de trabalhadores, atuando localmente junto a uma UBS. Em unidade de saúde com até 40 servidores, o CLS é composto por quatro membros; entre 41 a 80 servidores, a composição é de oito membros; mais de 80 servidores, o CLS tem composição de 12 membros.
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