fbpx

domingo, 17 de outubro de 2021

Defensoria Pública leva serviços a São Gabriel da Cachoeira

São oferecidos serviços jurídicos da área de família, como ação de pensão alimentícia, divórcio e guarda, além de procedimentos para a obtenção de registro de nascimento.

4 de julho de 2021

Compartilhe

Defensoria Pública do Estado leva ação de cidadania a São Gabriel da Cachoeira. (Foto: Divulgação)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando uma ação itinerante na comunidade de Pari Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira, para atender moradores de ao menos 40 comunidades de maioria indígena da região. O atendimento jurídico está sendo realizado pela equipe do programa Defensoria Itinerante, que já atendeu aproximadamente 350 pessoas nos dois primeiros dias do evento. A ação teve início na quarta-feira e será encerrada na segunda-feira (5).  

A Defensoria está oferecendo serviços jurídicos da área de família, como ação de pensão alimentícia, divórcio e guarda, além de procedimentos para a obtenção de registro de nascimento tardio, que tem sido a principal demanda entre os moradores da região.  

“Ao contrário de outras ações itinerantes, a demanda aqui é também muito peculiar. Maciçamente, o que o povo procura é regularizar a questão do registro civil de nascimento. Muitos não têm certidão de nascimento e precisam fazer um procedimento de registro tardio. Outros buscam segunda via, porque os livros de registros dos cartórios onde as certidões foram lavradas foram extraviados, o que estamos verificando de forma extrajudicial, para solucionar a questão de uma forma mais rápida”, explica o coordenador do Defensoria Itinerante, defensor Danilo Germano.  

De acordo com o defensor, a população da região está muito carente de assistência do Estado e a obtenção de documentos como a certidão de nascimento são como um passaporte para o acesso aos direitos como cidadão.  

“Isso é de suma importância, porque através desses documentos é que o poder público tem a oportunidade de destinar recursos e verificar onde está mais carente e precisa de fato de elaboração e aplicação de políticas públicas. O que noto é que a comunidade está quase completamente a parte disso tudo”, afirma. 

De acordo com o defensor, outra peculiaridade da ação é estar em um local de difícil acesso e onde as distâncias entre as comunidades são imensas. Ação itinerante está centrada na comunidade Pari Cachoeira, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, porém distante da sede do município, quase na fronteira com a Colômbia. Leva-se 1 hora e meia de avião entre a sede e a comunidade. Pari Cachoeira tem cerca de 600 moradores, a maioria indígena. E, além deles, também estão sendo atendidos moradores de pelo menos 40 comunidades do entorno.  

“Nesta quinta atendemos a uma comunidade chamada Barreira Alta, de onde os moradores levam 30 horas de rabeta para chegar a Pari Cachoeira, gastando 20 litros de gasolina. Se quisessem ir para a sede, gastariam em torno de 60 litros de gasolina e levar mais de três dias para chegar na sede do município”, conta o defensor Danilo. 

Além dos atendimentos da Defensoria, também está sendo realizado alistamento militar, a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira está fazendo um procedimento para poder emitir carteira de identidade e a inclusão das pessoas no Cadastro Único para o recebimento do Bolsa Família.

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais Dia a Dia

Pais atenderam ao ‘Dia D’ e movimentaram salas de vacinação

A campanha, coordenada pela Semsa, iniciou no dia 1º se estenderá até o dia 29 de outubro com a oferta de 18 imunizantes diferentes.

16 de outubro de 2021

‘Prato do Povo’ atenderá moradores do Viver Melhor

As refeições, servidas em buffet, são comercializadas pelo valor de R$1 e apresentam o devido acompanhamento nutricional.

16 de outubro de 2021

Wilson Lima distribui mais de quatro toneladas de pescado em ação

Durante a sexta edição do programa Peixe no Prato Solidário foram distribuídas mais de quatro toneladas de pescado e uma tonelada de farinha.

16 de outubro de 2021

Shopping Ponta Negra promove palestras sobre saúde da mulher

Programação contará com palestras para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

16 de outubro de 2021

Sistema previdenciário municipal mantém certificação em nível máximo

Entre os requisitos avaliados estiveram três pilares: controle interno, governança corporativa e dimensões da educação previdenciária.

16 de outubro de 2021

Trânsito: confira o que muda para jogo entre Manaus FC e Ypiranga

O IMMU interditará a avenida Constantino Nery sentido bairro/centro a partir de 11h. No sentido centro/bairro, os ônibus e veículos poderão circular normalmente.

16 de outubro de 2021

Postos de vacinação contra a Covid-19 não funcionam neste sábado

A suspensão da imunização contra a Covid-19 neste sábado visa evitar aglomerações nas salas de vacina que atuam no Dia “D” da campanha de multivacinação.

15 de outubro de 2021

Sete servidores aprovados no concurso público do TCE tomam posse

A posse dos novos servidores acontece oito dias após a nomeação de 20 candidatos aprovados no concurso público, fase anterior à posse.

15 de outubro de 2021