Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), a Portaria nº 2.287 de 14 de março de 2022, do Ministério da Economia (ME), que autoriza a c do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Este é o primeiro passo para avançar no processo de independência jurídica da instituição.
A publicização tem por objetivo a promoção do modelo econômico complementar para a Amazônia Legal por meio da melhoria no ambiente de negócios e do desenvolvimento sustentável com base em suas vantagens comparativas. A partir desta etapa, será possível a realização do chamamento público para seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social para gerir o CBA, a partir de critérios determinados pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec/ME).
O objetivo é tornar o CBA um centro de bionegócios na Amazônia, com o papel de agente integrador do ecossistema de inovação e negócios, coordenando um programa que tem por finalidade apoiar o desenvolvimento econômico a partir da biodiversidade em parceria com a indústria, com empresas de bases tecnológica, ICT’s, incubadores de negócios e com os empreendedores de sistemas agroflorestais.
Mais informações sobre a Portaria ME nº 2.287 podem ser encontradas na página criada pela Sepec/ME. O trabalho reúne atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Ministério da Economia – por meio da Sepec -, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a Casa Civil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Com informações da Assessoria
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