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quarta, 27 de janeiro de 2021

Wilson prorroga estado de calamidade pública no AM por mais seis meses

Diante das incertezas do cenário epidemiológico, do aumento de infectados e do reflexo na economia outros governadores também prorrogam estado de calamidade pública.

7 de janeiro de 2021

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Decidiram pela prorrogação os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Paraná, Rondônia, Tocantins, o Distrito Federal e agora o Amazonas.(Foto: Divulgação)

Por meio do decreto n.º 43.272, o governador Wilson Lima prorrogou por mais seis meses o estado de calamidade pública no Amazonas.

A medida foi adotada em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e do alto índice de ocupação nos hospitais públicos e privados em virtude da pandemia.

Este é o reconhecimento legal de uma situação excepcional e danosa – dentro de determinado tempo e espaço, mas que, por sua própria natureza, permite a adoção de medidas graves, mas coerentes e necessárias ao seu combate.

31 de dezembro de 2020

Terminou no dia 31 de dezembro do ano passado, a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia de Covid-19.

O decreto tinha entrado em vigor em 20 de março e dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos.

Calamidade nos estados

Diante das incertezas do cenário epidemiológico, do aumento de infectados pelo coronavírus no país e o reflexo da pandemia na economia e nas unidades de saúde dos estados e municípios, dez governadores decidiram prorrogar o estado de calamidade pública em seus estados.

Decidiram pela prorrogação os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Paraná, Rondônia, Tocantins, o Distrito Federal e agora o Amazonas.

Em sua maioria, os decretos foram estendidos até o meio do ano e devem servir para que os gestores apliquem medidas que aumentem gastos sem que tenham limitações nas regras fiscais e possam realocar recursos de outras áreas na saúde.

Os governadores ainda atuam em outra frente: eles pressionam o governo federal para prorrogar o decreto de calamidade por meio de medida provisória.

Em reunião com representantes do Poder Executivo, ainda no final de dezembro, governadores apelaram para a renovação do decreto que reconhece o estado de calamidade pública por mais seis meses para agilizar a compra e validação de vacinas.

No entanto, não há nenhum posicionamento oficial do governo de Jair Bolsonaro sobre o assunto.

Reportagem: Daniela Tipiti com informações da Agência Senado

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