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domingo, 16 de maio de 2021

Tribunal de Contas do Amazonas avalia 22 processos nesta terça-feira

Entre os processos da pauta está a prestação de contas da então secretária de Assistência Social do Estado (Seas) em 2019, Maria Joseilda Pinheiro.

19 de abril de 2021

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O presidente do TCE-AM, Mario de Mello, conduz a sessão (Foto: Divulgação)

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na próxima terça-feira (20), às 10h, 22 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 11ª sessão ordinária, que será realizada virtualmente. Dentre eles, quatro prestações de contas serão apreciadas pela Corte.

Serão julgadas as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, vereador Francisco Carlos Alves de Souza, que esteve na presidência do Legislativo municipal em 2017; da então secretária de Assistência Social do Estado (Seas) em 2019, Maria Joseilda Pinheiro; da ex-diretora geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam) em 2017, Alessandra dos Santos, e do ex-secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) em 2016, Luis Faustino da Costa Neto.

Além das prestações de contas anuais, serão julgados 12 recursos de revisão, reconsiderações e ordinários, de gestores que tentam modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas.

Estão em pauta para apreciação do Pleno, ainda, cinco representações e um embargo de declaração.

A sessão plenária contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.

A sessão plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto.

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