TCU autoriza estudos para privatização de aeroportos do Amazonas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, o início dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental (EVTEA) para o processo de privatização dos aeroportos de de Manaus, Tabatinga e Tefé.

Os estudos fazem parte da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ocorrer em 2021, é composta por três blocos: Sul, Central e Norte.

Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos processam cerca de 23,3 milhões de passageiros por ano e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional.

O total de investimentos previstos nesses aeroportos é estimado em R$ 6,13 bilhões.

Anac deve avaliar desempenho

O TCU recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que avalie a conveniência e oportunidade de considerar o desempenho prévio das empresas.

Esse desempenho deverá utilizar os critérios de pontuação que vierem a ser adotados, com o objetivo de buscar a melhoria contínua na seleção de seus contratados.

Os contratos terão duração de 30 anos e, assim como nas duas últimas rodadas, não haverá participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

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