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domingo, 18 de abril de 2021

TCE-AM firma acordo para fortalecer fiscalização e controle externo

Acordo vai fortalecer ação de fiscalização do Tribunal de Contas do Amazonas e envolve o Tribunal de Contas da União.

12 de fevereiro de 2021

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Mario de Mello diz que, como órgão de fiscalização e controle, deve aperfeiçoar metodologia (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou acordo de cooperação e passa a fazer parte da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, com a finalidade de fortalecer o controle externo das políticas públicas.

O acordo de cooperação inclui órgãos como a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“A celebração deste acordo se faz tão importante quanto necessária. Como órgão de fiscalização e controle precisamos aperfeiçoar nossas metodologias para continuar atendendo com o rigor da lei os anseios e necessidades da sociedade”, afirmou o presidente da Corte de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello.

Fiscalização de políticas públicas

O acordo tem como objetivo principal a criação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, que visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país.

A atuação colaborativa entre os Tribunais de Contas trará benefícios, já que, unindo esforços, experiências e recursos poderão entre outros, agilizar o tempo de resposta das decisões, impactando diretamente na eficiência do órgão.

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