O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou acordo de cooperação e passa a fazer parte da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, com a finalidade de fortalecer o controle externo das políticas públicas.
O acordo de cooperação inclui órgãos como a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“A celebração deste acordo se faz tão importante quanto necessária. Como órgão de fiscalização e controle precisamos aperfeiçoar nossas metodologias para continuar atendendo com o rigor da lei os anseios e necessidades da sociedade”, afirmou o presidente da Corte de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello.
Fiscalização de políticas públicas
O acordo tem como objetivo principal a criação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, que visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país.
A atuação colaborativa entre os Tribunais de Contas trará benefícios, já que, unindo esforços, experiências e recursos poderão entre outros, agilizar o tempo de resposta das decisões, impactando diretamente na eficiência do órgão.
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