Com a entrega feita, no dia 5 de março, de mais 14 serviços digitais ao usuário externo, por meio do portal único gov.br, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alcançou a marca de 37 serviços na plataforma, eliminando, assim, a necessidade de deslocamento do cidadão até o protocolo físico.
A iniciativa integra a Plataforma de Cidadania Digital, criada pelo governo federal para centralizar todos os seus serviços em um único endereço.
Os novos serviços disponibilizados estão relacionados a lotes e imóveis no Distrito Industrial, à gestão e prestação de contas dos recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da Lei de Informática, à criação do banco de projetos em desenvolvimento regional da Suframa e a análises físicas, químicas e microbiológicas pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
Novos serviços digitais
Em relação ao Distrito Industrial, os novos serviços disponíveis no portal único são: obter autorização para desmembramento/remembramento de lotes no Distrito Industrial de Manaus; obter anuência para transferência de lote com título definitivo no Distrito Industrial de Manaus; e obter anuência para locação de imóveis sujeitos a Termo de Reserva da Área, Promessa de Compra e Venda e Comunicação de Assuntos Gerais no Distrito Industrial de Manaus.
Em P&D estão disponíveis pelo portal único: apresentar Plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); apresentar Relatório Demonstrativo de Pesquisa e Desenvolvimento (RD); apresentar Plano de Reinvestimento; apresentar Pleitos de Projeto Procovid; apresentar Relatório Demonstrativo de Reinvestimento; apresentar Plano de Utilização de Recursos – PURs (Programas Prioritários); apresentar Prestação de Contas (Programas Prioritários); apresentar informações para Avaliação de Desempenho de Instituições.
Pelo CBA, os serviços disponíveis são: solicitar análises microbiológicas de alimentos e água; e solicitar análises físicas e químicas de produtos. A Superintendência disponibilizou, ainda, o serviço “apresentar Projeto de Desenvolvimento Regional para banco de projetos da Suframa”. Todos os 37 serviços digitais podem ser consultados diretamente no site da Autarquia (gov.br/suframa) na aba “Serviços”.
