O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (15/12), o Decreto n° 43.182/2020, autorizando o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 26,7 mil servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
O abono varia R$ 4 mil a R$ 12 mil e, pela primeira vez na história, vai contemplar servidores técnicos e administrativos, além de professores e pedagogos.
No total, serão destinados R$ 142,6 milhões para o abono do Fundeb, que será pago no dia 29 de dezembro para os servidores funcionalmente vinculados e lotados na Seduc e que estejam no exercício de suas atividades.
“Vamos pagar todos, desde o diretor até a merendeira. O pagamento, o valor referente ao abono Fundeb é de R$ 4 mil, por cadeira, e é o valor que receberão os administrativos. Apesar da gente ter tido recentemente uma dificuldade de repasse do Governo Federal, o Estado do Amazonas vai complementar com fonte Tesouro”, ressaltou o governador.
Valores
Para os professores e pedagogos, o abono também será quitado em parcela única, no valor de R$ 4 mil para cada 20 horas de trabalho. Isso significa que profissionais com vínculo de 40h receberão R$ 8 mil e aqueles com vínculo de 60h, R$ 12 mil.
Para garantir o pagamento de abono a todos os servidores da Educação, as despesas correrão à conta das dotações do próprio Fundeb, observados os limites fixados pela Lei nº 11.494/2007, e de recursos próprios do Tesouro Estadual. O decreto assinado pelo governador Wilson Lima autoriza essa complementação financeira do Estado.
Reconhecimento
O secretário da Seduc, Luis Fabian, afirmou que o pagamento do abono é um reconhecimento aos esforços e à contribuição que os servidores deram à educação em um ano marcado pela pandemia de Covid-19.
“Hoje é um dia de celebração. É a coroação de um trabalho muito sério feito ao longo desse ano. Mesmo com toda dificuldade que nós tivemos esse ano, provamos é possível fazer educação de qualidade. Isso só foi possível graças ao empenho dos trabalhadores da Educação”, ressaltou Fabian.
