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quinta, 22 de abril de 2021

Preços: Procon-AM notifica postos de combustíveis outra vez

Procon-AM notificou postos de combustíveis de Manaus e pediu explicações sobre aumentos dos valores da gasolina e do diesel na bomba.

13 de março de 2021

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Procon-AM volta a notificar postos de combustíveis em Manaus (Foto: Procon-AM)

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) voltou a notificar os postos de combustíveis de Manaus e pediu explicações sobre os aumentos dos valores da gasolina e do diesel no Amazonas. Os estabelecimentos têm cinco dias corridos para apresentar resposta junto ao órgão.

A ação desta semana foi realizada junto à pesquisa semanal de preço dos combustíveis, e segue a rotina do Procon-AM de analisar o cenário econômico e os valores praticados nos diversos segmentos do comércio.

Respostas a notificações sob análise

Na semana passada, 57 postos e 5 distribuidoras já haviam sido notificadas – no entanto, o pedido feito pelo órgão foi em relação aos valores de compra e venda nos últimos meses. Os mesmos postos foram notificados nesta semana, com a diferença de que o órgão solicitou informações sobre o valor de compra do combustível após o decreto presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto. Um 58º posto foi acrescentado à lista. As respostas das notificações anteriores estão sob análise.

O Procon-AM também emitiu notificação ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), mas não obteve retorno.

Impostos recolhidos devem ser informados

Os estabelecimentos notificados devem, ainda, fornecer dados sobre o recolhimento dos impostos sobre as vendas.

“O aumento, por si só, não configura o preço abusivo, precisamos verificar a exigência de vantagem através da majoração de margem de lucro de forma injustificada. O Procon Amazonas continuará as ações de fiscalização nos postos de combustíveis, tendo em vista os sucessivos aumentos anunciados pela Petrobras”, afirmou Jalil Fraxe.

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