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domingo, 16 de maio de 2021

MPF recomenda implantação de distrito de saúde em Eirunepé

Secretaria Especial de Saúde Indígena deve adotar, no prazo de 60 dias, medidas necessárias para a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Juruá.

20 de abril de 2021

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Com instalação de distrito de saúde, população indígena pode ter mais assistência (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que adote, no prazo de 60 dias, as medidas necessárias para a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Juruá, no município de Eirunepé (a 1160 quilômetros de Manaus). Conforme a recomendação, o Dsei deve ser instalado no período de 180 dias.

No documento, o MPF também requer a apresentação de cronograma para estruturação do Dsei Médio Juruá com a instalação de postos de saúde em comunidades estratégicas, aquisição de meios de transporte para remoção de pacientes, contratação e treinamento de agentes indígenas de saúde e demais providências estruturais, no prazo de 60 dias.

De acordo com o MPF, há mais de uma década os indígenas que habitam a região do Médio rio Juruá demandam a criação do distrito em razão do precário atendimento oferecido pelo Dsei Médio Solimões, localizado no município de Tefé (a 522 quilômetros da capital), distante daquela área.

A instalação do Dseu Médio Juruá já está prevista, desde 2013, quando houve pactuação durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, no Subeixo: Avanços e Desafios da Gestão do Subssistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a diretriz 67 para criar a unidade no município de Eirunepé.

A Sesai tem prazo de 10 para informar a respeito do acatamento da recomendação.

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