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domingo, 18 de abril de 2021

Estado suspende transporte fluvial e rodoviário de passageiros

Em novo decreto a ser publicado, Governo vai determinar a proibição do transporte fluvial e rodoviário de passageiros no Amazonas e também fecha as marinas.

12 de janeiro de 2021

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Fluxo de passageiros pode ser interrompido no Amazonas para conter altos índices da covid-19.

Um pouco antes de terminar o prazo de 48 horas estipulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM) para que o Governo do Estado se pronunciasse sobre a recomendação da instituição sobre a suspensão no transporte de passageiros, o Governo decidiu acatar a recomendação.

Nesta terça-feira (12), por meio de uma Minuta previamente divulgada pelo Estado, o Decreto Nº 43.277 proíbe os serviços de transporte intermunicipal de passageiros e o funcionamento das marinas, para atividades de lazer.

O prazo tomou como base o decreto anterior Nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020.

Recomendação

Na última sexta-feira (8), a Defensoria encaminhou a recomendação para que sejam suspensos os transportes fluvial e rodoviário de passageiros em todo o território estadual.

Sob o argumento de conter o avanço da nova alta de contágio pelo novo coronavírus, que colocou o Estado na ‘fase roxa’ da pandemia, considerada de alto risco.

A DPE-AM ainda cita que a medida pretende alcançar benefício semelhante ao obtido no primeiro pico da pandemia, quando a suspensão do transporte fluvial evitou o contágio de 123 mil pessoas, além de 1.200 mortes, segundo estudo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Até o fim da tarde desta terça-feira, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), por meio da assessoria de imprensa, afirmou que ainda aguardava o posicionamento do Governo do Amazonas com relação à recomendação.

Caso a resposta seja pela não acolhida da orientação feita por defensoras e defensores públicos, a Defensoria iria adotar as medidas judiciais cabíveis.

Texto: Daniela Tipiti

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