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terça, 20 de abril de 2021

Escândalo: Arthur fecha contrato de R$1,3 bi no último dia de 2020

A licitação bilionária para geração de energia solar foi homologada no último dia do ano passado em favor de empresa que até 2018 era um restaurante.

5 de janeiro de 2021

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Valor do contrato assinado no último dia 31 de dezembro é mais que o dobro da quantia investida na construção da Arena da Amazônia (Foto: Reprodução)

No apagar das luzes da administração Arthur Neto, a prefeitura de Manaus homologou licitação bilionária para a contratação de “empresa especializada nos serviços de implantação, operação e manutenção de mini usina fotovoltáicas”.

A licitação para geração de energia solar para “unidades da Prefeitura de Manaus” para próximos 27 anos foi homologada no dia 31 de dezembro de 2020 e custará aos cofres do município nada menos que R$ 1,36 bilhão.

Em termos de valores, esta é a maior licitação já feita no Amazonas que se tem notícia.

O despacho que considerou “a perfeita regularidade do processo” e foi assinado pelo então secretário municipal de Finanças, Lucas Cézar José Figueiredo Bandeira, que convocou a empresa Amazon Watt S.A., vencedora do certame, para a assinatura do Termo de Contrato.

De acordo com a Ata da Concorrência 007/2020, a proposta apresentada pela empresa Amazon Watt S.A. está inferior ao valor máximo orçado pela administração, que foi de R$ R$ 1,61 bilhão.

A quantia compromete gastos mensais de R$ 4,21 milhões (R$ 50,56 milhões por ano) do erário.

Contrato vale mais de duas Arenas da Amazônia

A título de comparação, a construção da Arena da Amazônia, uma das obras que teriam sido superfaturadas segundo delatores da construtora Odebrecht na Operação Lava Jato, custou R$ 669,5 milhões aos cofres públicos.

Ou seja, o valor do contrato é mais que o dobro da quantia investida na construção do principal estádio amazonense.

Já a Ponte Jornalista Phelippe Daou, mais conhecida como Ponte Rio Negro, que liga os municípios de Manaus e Iranduba teve custo total de R$ 1,099 bilhão, também inferior ao serviço contratado.

Processo durou 30 dias

Todo o processo, desde a publicação do Aviso de Licitação, até a convocação da empresa vencedora para assinatura do contrato durou exatamente um mês.

O Aviso de Licitação foi publicado na edição de número 4976 do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 30 de novembro de 2020, e no jornal Diário do Amazonas no dia 1º de dezembro de 2020.

Já as fases de recebimento e habilitação da proposta, homologação do resultado e adjudicação aconteceram todas no último dia do ano passado, que também foi o último dia da gestão Arthur Neto na prefeitura de Manaus.

Empresa tem capital social de R$ 120 mil

A empresa vencedora, Amazon Watt S.A., foi a foi a única a apresentar proposta para a Concorrência.

Trata-se de uma microempresa com capital social de R$ 120 mil que será responsável por gerenciar o contrato de R$ 1,36 bilhão.

Fundada em 27 de agosto de 2010, tem sede na Avenida Rio Jutaí, no bairro Nossa Senhora das Graças, e tem Maria Cristina Cláudio de Oliveira e Licia Magalhães Cordeiro como sócias.

Atualmente, a atividade principal da empresa está registrada como “locação de bens móveis”. Até 2018, no entanto, a razão social da empresa era C L Restaurante Ltda- ME.

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