Aprovada no último dia 22 pelo Senado Federal, a Lei Aldir Blanc de socorro emergencial destinou, através de medida provisória, R$ 1,5 bilhão para ser dividido entre os estados e o Distrito Federal.
No Amazonas, Manaus é o município com maior montante de recursos disponíveis para distribuir como auxilio emergencial para a cultura, com pouco mais de R$ 14 milhões. O município de Japurá é o que tem menos: em torno de R$ 36,8 mil.
Têm direito a este auxílio emergencial artistas, produtores, técnicos e curadores com atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural. Mas, nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação desta lei, não podem ter exercido emprego formal ativo.
Também ficam fora os que forem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego. Ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família.
Critérios
Além disso, não podem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Nem renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) e que, no ano de 2018, não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
