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Aprovado na tarde desta quinta-feira (10) pelo Senado, o novo marco regulatório para o setor do gás (PL 4.476/2020) volta para a Câmara dos Deputados, por conta das alterações realizadas no projeto. Foram justamente essas alterações que renderam duras críticas ao relator, o senador Eduardo Braga (MDB). Especialmente as que foram sugeridas pelo próprio Eduardo Braga. Algumas outras modificações ao projeto foram incluídas pelo relator acatando emendas sugeridas por seus colegas senadores. Braga tem sido acusado de favorecer o monopólio de empresários amigos com algumas mudanças propostas.
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Uma das críticas veio da própria bancada amazonense no senado. O senador Omar Aziz (PSD) criticou o projeto privatização proposto, afirmando que a experiência com a empresa privada de energia no Amazonas. Omar chegou a elogiar Braga, reconhecendo sua competência como relator por dominar o assunto, mas fez questão de ressaltar que discordava de alguns pontos.
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Nem todas as críticas foram tão amigáveis. A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL) recorreu às redes sociais para ir além da crítica e fazer uma acusação: “Qual é o sentido, Senador Eduardo Braga, em desfigurar o PL do Gás original, que veio redondinho da Câmara, para beneficiar um empresário que já detém 77% dos km de gasoduto com licenciamento ambiental?”, questionou.
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O questionamento levantado por Zambelli, uma espécie de cão de guarda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), se baseia no fato de que o Governo Federal prefere o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e vai lutar que, nesse retorno do projeto à Câmara, ele volte ao estado original em que foi enviado pelo senado.
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Ao falar em “empresário que já detém 77% dos km de gasoduto com licenciamento ambiental”, a deputada Carla Zambelli se refere a Carlos Suarez, dono ou sócio de empresas do setor de energia elétrica. O relatório de Braga garantiu os direitos e as autorizações às transportadoras dos gasodutos em implantação ou em processo de licenciamento ambiental em 5 de março de 2009.
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Continuando a série de visitas de cortesia que vem fazendo a diversos órgãos e autoridades, o prefeito eleito David Almeida (Avante) vai a Brasília na próxima terça-feira (15) para falar pessoalmente com cada um dos integrantes da bancada federal do Amazonas. O objetivo é obter recursos para a realização de projetos em Manaus. Na tarde desta quinta-feira, o prefeito eleito esteve reunido com líder da bancada, senador Omar Aziz (PSD).
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A posse do prefeito David Almeida foi antecipada das 15h para 14h do dia 1º de janeiro de 2021. O motivo seria evitar que o novo prefeito descumpra seu propósito de se resguardar desde o pôr do sol de sexta-feira até o pôr do sol de sábado. A posse será realizada no Teatro Amazonas e, em seguida, o prefeito segue para sede da prefeitura, onde recebe as chaves da cidade das mãos de seu antecessor, Arthur Neto (PSDB).
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O deputado Adjuto Afonso (PDT) entregou a comenda “Ordem do Mérito Legislativo do Amazonas” ao presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio), Aderson Santos da Frota, 72 anos, pelos serviços prestados na área do comércio. A solenidade aconteceu na quinta-feira, 10, no Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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O prefeito de Maraã, Luiz Magno Praiano Moraes, também foi homenageado com a comenda “Ordem do Mérito Legislativo do Amazonas” na Aleam. A proposta de homenageá-lo foi do deputado Belarmino Lins (Progressitas) com a Medalha do Mérito Legislativo. A comenda distingue personalidades, de variadas áreas de atuação, com destaque no Estado.