Deputados acusam Braga de beneficiar empresários com ‘Lei do Gás’

Após a aprovação do Senado com relação ao projeto da Nova Lei do Gás, as alterações feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB) ao texto original da Câmara foram alvo de duras críticas de outros senadores e deputados federais do Brasil.

A exemplo disso, a deputada federal Carla Zambelli (PSL) disse nas redes sociais que vai lutar pelo texto original e derrubar todas as emendas feitas pelo senador. A parlamentar também acusou Braga de beneficiar amigos empresários com suas emendas.

“Qual é o sentido, Senador Eduardo Braga, em desfigurar o PL do Gás original, que veio redondinho da Câmara, para beneficiar um empresário que já detém 77% dos km de gasoduto com licenciamento ambiental?”, questionou a deputada.

Sem citar nomes, Carla Zambelli faz uma alusão a Carlos Suarez, que detém a maior fatia do capital social da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas), empresa que monopoliza o fornecimento de gás natural no Amazonas.

Dos gasodutos com licenciamento ambiental, descritos no novo texto, 77% são relacionadas à Suarez.

Bancada amazonense

Uma das críticas veio da própria bancada amazonense no senado. O senador Omar Aziz (PSD) criticou o projeto privatização proposto, afirmando que a experiência com a empresa privada de energia no Amazonas não foi positiva.

Omar chegou a elogiar Braga, reconhecendo sua competência como relator por dominar o assunto, mas fez questão de ressaltar que discordava de alguns pontos.

Mudanças

O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (AM), incluiu no texto as termoelétricas inflexíveis (usinas que geram energia o tempo todo e não ficam em stand by para serem acionadas apenas em caso de escassez de chuvas, por exemplo).

A inclusão enfrentou resistência do governo e da própria indústria e acabou sendo rejeitada.

Numa votação à parte, pedida pelo Cidadania, a atleração foi retirada do texto por 38 votos a 33.

O argumento da líder do partido, Eliziane Gama (MA), é que a prioridade pelas termoelétricas prejudicaria a produção de energia solar e eólica.

“Estamos aqui desestimulando a produção de energia limpa”, afirmou.
Em defesa, Braga disse que a inclusão das térmicas inflexíveis não concorria com a reserva de energia eólica e solar.

De acordo com ele, as usinas incluídas serviriam como “âncoras” e viabilizariam o transporte de gás natural para regiões que ainda não dispõem dessas fontas de energia.

“Se houvesse uma térmica inflexível a gás no Amapá, nós não teríamos tido o sofrimento que tivemos no Estado (apagão)”, afirmou o senador.

Proposta original

O novo marco do gás, conforme o texto original da Câmara, é a aposta do governo para reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios.

O novo marco regulatório pode atrair investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Nesse contexto, a nova lei poderá abrir 4 milhões de novos postos de trabalho em cinco anos e acrescentar 0,5 ponto porcentual de crescimento ao Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 10 anos.

Da redação com informações do Estadão

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