O senador Eduardo Braga (MDB) assim como a maioria dos parlamentares da Bancada Federal do Amazonas destacou o empenho nas ações de combate à pandemia da Covid-19 neste 2020.
O parlamentar afirmou que “ainda que a pandemia tenha nos imposto tantos desafios, conseguimos viabilizar cerca de meio bilhão de reais para todo o Amazonas em 2020, por meio de emendas impositivas – de execução obrigatória – e de bancada, além de orçamentos extras”.
Braga complementa dizendo que entre as ações voltadas para o combate aos efeitos da Covid-19, projetos como o do auxílio emergencial R$ 600,00, aprovado pelo Senado Federal foram essenciais para a população.
“Só para os serviços de saúde, essencial para atender à população acometida pela Covid-19, providenciamos mais de R$ 172 milhões. Os recursos foram distribuídos entre todos os municípios do Amazonas e instituições de referência, como a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT/HVD) e o Laboratório Central de Saúde Pública do AM (Lacen-AM).”, pontuou.
Fundeb
Contudo, o parlamentar observou que o Senado conseguiu debater na Casa matérias importantes que não estavam diretamente ligadas ao combate à Covid-19.
“A Casa também avalizou propostas importantes como: o novo marco legal do saneamento; a regulamentação do novo Fundeb; os critérios mais simples para revalidação dos diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras, assim como o cadastro nacional de estupradores, cujo projeto tive a honra de relatar.”, afirmou o senador.
BR 319
Para Braga, outra pauta defendida pela bancada federal em Brasília, a BR 319, Rodovia que liga o Amazonas ao resto do Brasil por meio de Rondônia, ficou mais próxima de se tornar realidade neste ano.
” Neste 2020, demos muitos e importantes passos rumo à pavimentação da rodovia que é essencial para nos tirar do isolamento terrestre. O mais recente deles é a celebração do contrato para execução das obras definitivas no trecho entre os quilômetros 198 e 250. Com o investimento de R$ 165,7 milhões, o empreendimento deve ser realizado em 1.080 dias.”, comentou.
Braga reconheceu o empenho do ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas e do próprio presidente Jair Bolsonaro em dar andamento a construção da Rodovia.
“Destaco, ainda, avanços para o asfaltamento do ‘ trecho do meio’. Desde agosto, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avaliam o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra na extensão de mais de 400 quilômetros, algo inédito nos últimos 10 anos.”, observou o parlamentar
Zona Franca de Manaus
Para o senador, que já foi governador do Estado e prefeito de Manaus, a defesa da Zona Franca, a principal bandeira da bancada no Congresso comemorou neste ano uma importante vitória.
“ A partir de fevereiro de 2021, valerá a alíquota definitiva de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Depois de quase 30 meses de muita luta e diálogo junto à equipe econômica do governo e ao Palácio do Planalto, o resultado foi favorável e veio tranquilizar o coração dos trabalhadores”, comentou Braga.
Reportagem: Daniela Tipiti
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