quarta, 21 de abril de 2021
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Reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada no último sábado, afirma que o Governo Federal deve iniciar ainda esse mês a discussão para a implantação do modelo no PA.
4 de janeiro de 2021
Para o deputado José Ricardo, a criação de uma nova Zona Franca na região norte pode significar o fim da ZFM (Foto: Reprodução)
Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no último sábado (2), afirma que o Governo Federal pretende criar, ainda em janeiro, um grupo de trabalho que vai discutir possibilidade de implantação da Zona Franca do Marajó, no Pará.
O modelo pretende conceder incentivos fiscais às indústrias de bioeconomia, em especial nos ramos cosmético, farmacêutico e alimentício.
Além disso, serviria de atração para pesquisadores de universidades estrangeiras que desenvolvam pesquisas em biotecnologia.
De acordo com a publicação, a ideia dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é transformar a região em um polo de atração mundial para as empresas do setor e estimular o desenvolvimento sustentável.
O deputado federal José Ricardo (PT) criticou a proposta. Ele acredita que a promessa de criar uma nova Zona Franca Verde no Pará, é uma tentativa de reverter a imagem negativa do Governo Bolsonaro e, por conseguinte, do país mundo a fora, devido o crescimento das queimadas na região Amazônica e a cobrança do mercado internacional para alguma medida de proteção ambiental.
Para o parlamentar, a verdadeira Zona Franca Verde seria incentivar a industrialização com Isenção de IPI nas Áreas de Livre Comércio que utilizarem preponderantemente matéria prima regional.
Na opinião do petista, a proposta dificilmente vai sair do papel.
“Acho muito difícil acontecer a criação de uma nova Zona Franca. Principalmente, por um governo que negligencia questões ambientais e faz política anti-incentivos fiscais contra a Zona Franca de Manaus. Por que com o Pará seria diferente? Paulo Guedes declarou por diversas vezes que vai reavaliar toda a política de incentivos do país. Inclusive, já tentou transformar a Amazônia em Dubai e tomou diversas medidas que afetaram diretamente a ZFM”, criticou.
Zé Ricardo acrescenta ainda que criar um modelo de Zona Franca no mesmo modelo de Manaus em uma região com maior facilidade de logística e escoamento é acabar com a ZFM.
“Embora a criação de mais uma área incentivada seja muito difícil, precisamos estar atentos. Esse governo não tem projeto para desenvolver verdadeiramente a região Norte e essa ideia colocará a região em uma grande disputa, que não interessa aos amazônidas. Manteremos a luta pela ZFM, a qual o presidente ameaça constantemente com medidas de redução e com falácias”, finalizou o deputado.
Em entrevista ao Real Time1, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, afirmou que a concessão de benefícios para a chamada “economia verde” já é forte na Amazônia e deve ser ampliada, dentro do modelo Zona Franca Manaus.
Ele cita como exemplo a Lei nº 11.898/2009, que prevê incentivo para a produção industrial com matéria-prima regional, em todas as Áreas de Livre Comércio da Amazônia Ocidental e Amapá.
Ainda segundo o superintendente, a Suframa busca ampliar a área coberta pelo benefício.
Além disso, a autarquia atua na evolução da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) para movimentar ainda mais o setor, criando condições de negócios mais favoráveis à bioeconomia na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Para o general Polsin, o modelo já detém a expertise no trato com a bioeconomia na região.
“É muito importante ver o governo federal reforçar a importância do tema e consideramos que é reconhecida por todos a expertise acumulada ao longo de quase 54 anos de Zona Franca de Manaus para que atendamos com sucesso a essa demanda.”
Reportagem: Lucas Raposo
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