O Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avalia que a maioria das mortes maternas em Manaus é atribuída à violência obstétrica. No ano passado, 68 mães amazonenses perderam a vida após darem à luz.
Segundo a coordenadora do Comitê, defensora pública Suelen Paes, ainda não há levantamento delimitando o percentual da mortalidade, mas o Ministério da Saúde, em 2018, já reconheceu, por meio de estudos, que a causa raiz de várias mortes maternas eram falhas evitáveis na assistência obstétrica.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada violência obstétrica desde abusos verbais, restringir a presença de acompanhante, procedimentos médicos não consentidos, violação de privacidade, recusa em administrar analgésicos, violência física, entre outros.
Crescem casos de violência obstétrica no Amazonas
A DPE-AM registrou 48 casos de violência obstétrica em 2021, 68 casos em 2022 e 12 casos até o dia 30 de abril de 2023. Os casos dizem respeito a acompanhamentos extrajudiciais via comitê; acompanhamentos judiciais via Defensoria; além de denúncias que são coletadas nas ouvidorias das maternidades.
Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), em 2021 foram 122 óbitos maternos, em 2022 foram 49, e em 2023, até o dia 17/4, foram sete, na capital e no interior.
Além de Manaus, os casos aconteceram em Beruri, Borba, Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Uarini.
As causas das mortes deste ano foram elencadas como dois por aborto, um por eclampsia, dois por hemorragia intra e pós-parto, um por óbito materno tardio e um por demais causas maternas.
Segundo a defensora pública Suelen Paes, não há um percentual notificado de mortes maternas por violência obstétrica, mas o número é alto.
“O panorama é crítico e o que chega de denúncias é uma amostra do que acontece, porque muitas mulheres têm sequelas físicas e emocionais. Muitas grávidas não percebem que estão passando por uma violência obstétrica, como impedir de ter um acompanhante, forçar a barriga na hora do parto, ser xingada, humilhada, além da episiotomia, que é o corte no períneo, sem o consentimento e sem indicação clínica”, ressaltou.
A também coordenadora do Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica da DPE-AM, a defensora pública, Caroline Souza, disse que o comitê atua desde 2016, antes com o Ministério Público Federal (MPF), e agora está sob responsabilidade da DPE-AM.
Ela ressaltou que graças às aprovações de leis estaduais importantes para o combate à violência obstétrica, houve uma melhora na assistência.
“Houve um avanço no sentido de os órgãos estarem alinhados em combater essa prática, com canais de ouvidoria, com rodas de conversa. É um trabalho de formiguinha, mas ainda temos denúncias graves estarrecedoras”, enfatizou.
Ela citou um caso, em Manaus, de um cesariana onde a mãe e o bebê sofreram lesões e vieram a óbito. Outro caso foi em Nova Olinda do Norte, onde o parto foi realizado por um técnico de enfermagem e a mãe sofreu graves lesões na vulva, mas mãe e bebê sobreviveram.
Processos judiciais por violência obstétrica
Desde 2019, a DPE-AM ingressou com 60 processos na justiça de violência obstétrica, sendo que somente neste ano de 2023 já foram pagos mais de um milhão em indenizações.
“A Defensoria tem o papel de levar assistência jurídica às pessoas vulneráveis, mas também tem a função de levar educação em direitos, para que dessa forma possamos combater esse tipo de situação”, afirmou a defensora Suelen Paes.
Segundo a defensora Caroline Souza, as pessoas podem denunciar a violência obstétrica pelo e-mail do comitê: [email protected].
“Temos também um grupo de WhatsApp com as secretarias de Saúde, diretores de maternidade, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Associação Civil Humaniza, Conselho Regional de Enfermagem, o Coren, onde avaliamos e acompanhamos todas as denúncias e fazemos todos os esforços para que os profissionais que praticam a violência sejam afastados e punidos, ou não voltem mais a cometer este crime”, salientou.
O Comitê realiza constantes companhas de conscientização contra a violência obstétrica, não só na capital como no interior. São realizadas inspeções nas maternidades, rodas de conversas, palestras, e até exposições.
Na próxima sexta-feira (26), o Comitê vai realizar uma grande ação de conscientização e saúde no Largo São Sebastião, a partir das 8h. Às 10h, haverá uma roda de conversa no Palácio da Justiça.
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