Conforme o levantamento feito pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, Manaus foi a cidade com maior número de homicídios de pessoas da comunidade LGBTQIA+ no país, em 2022, com 12 mortes violentas.
Esse número representa 5,26 % da quantidade de mortes violentas de pessoas da comunidade no país, que totalizou 228 casos.
Relacionando-se os casos de mortes às populações de cada unidade da federação, o Amazonas ocupa o terceiro lugar no ranking de locais mais violentos, ou seja, com os índices mais elevados de mortes a cada milhão de habitantes, com 3,29 mortes por milhão .
O Ceará (3,80 mortes por milhão) ocupa o primeiro lugar e Alagoas (3,52 morte por milhão) fica em segundo.
Dados sobre população LGBTQIA+ no Amazonas
O RealTime1 conversou com Paulo Oliveira, presidente da associação Orquídeas LGBTQIA+, que falou sobre a ausência de dados governamentais sobre a comunidade, sejam dados populacionais ou específicos sobre acesso à saúde e os impactos da violência.
“Infelizmente, não há dados relevantes disponibilizados. As pesquisas e levantamentos são feitos, na maioria das vezes, por nós das organizações”, disse.
Paulo diz que os Estados têm a obrigação de atuar com a devida diligência para prevenir, investigar, punir e reparar a privação de vida e outros atos de violência.
“Os Estados devem condenar publicamente esses atos e registrar estatísticas sobre esses crimes, os resultados das investigações, processos judiciais e medidas de reparação”, ressaltou.
Download do dossiê de 2022 completo.
Rede de apoio
Até abril deste ano, cerca de 150 pessoas foram atendidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A secretaria oferece apoio para a população LGBTQIA+, com programas e atendimentos especializados. Confira:
- Projeto Cidadania para Todes – ajuda a população LGBTQIA+ na Retificação de Prenome e Gênero;
- Encaminhamento a atendimentos Jurídicos e Psicossocial;Tratativas de acolhimento para LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade;
- Atendimentos e encaminhamentos de denúncias recebidas pelo disque 100.
Para ter acesso, a população LGBTQIAPN+ pode procurar a Gerência de Diversidade e Gênero da Sejusc, através do celular (92) 98410-5891 ou pelo e-mail: [email protected]
Onde denunciar crimes contra população LGBTQIA+ no Amazonas?
Em Manaus, a população LGBT possui uma unidade policial específica para registro de ocorrências. É a Delegacia Especializada em Ordem e Política Social (Deops), da Polícia Civil, que ficou responsável por atender os casos logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu os crimes de ódio contra orientação sexual e identidade de gênero, estabelecendo punições com base na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989).
Além da Deops, é possível registrar as ocorrências em qualquer Distrito Integrado de Polícia (DIP), mas a recomendação é que as vítimas procurem a unidade especializada.
Nos casos de crimes de violência doméstica, enquadrados na Lei Maria da Penha, contra transexuais e travestis, as vítimas podem se dirigir às Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher.
Demais casos de violência doméstica envolvendo o público LGBT podem ser registrados em qualquer unidade policial.
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