O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDISEMP) emitiu uma nota, nesta segunda-feira (24), em que critica a proposta do órgão ministerial de criar 120 cargos comissionados.
Segundo o SINDISEMP, o Ministério Público do Amazonas está há dez anos sem fazer concurso público.
“Existe uma forte inclinação por estratégias de precarização do quadro de servidores. Fizeram uma tentativa pelo Processo Seletivo Simplificado que, como todos sabem, não deu certo. Agora, existe um projeto de criação de cargos comissionados para exercer uma função já desempenhada por servidores efetivos devidamente aprovados em concurso público”.
O projeto de criação de comissionados tem, dentre as suas justificativas, “dotar as Promotorias de Justiça com assessoria jurídica a partir da via menos onerosa aos cofres públicos para melhor atender à sociedade”.
Para o presidente do SINDSEMP-AM, Marlon Bernardo, falta ao MP explicar melhor os impactos financeiros e a justificativa para a contratação de mais comissionados.
“Qual seria a via menos onerosa? Baseada em qual estudo? A criação de desses 120 cargos comissionados trará um custo anual aproximado da ordem de R$ 20 milhões de reais. Uma despesa desnecessária que trará interferências políticas, exposição negativa da imagem da Instituição e abalo na qualidade dos serviços prestados à população”.
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