Portaria publicada nesta sexta-feira (10) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) proíbe o ingresso de pessoas na Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, que fica entre os municípios de Canutama e Lábrea, no sul do Amazonas.
A medida vale a partir desta sexta-feira (10) e abrange uma área de mais de 647 mil hectares onde vivem índios isolados Katawixi.
Assinada pela presidente do órgão, Joenia Wapichana, a portaria proíbe a exploração de recursos naturais e restringe o acesso, circulação e permanência de pessoas que não sejam integrantes do quadro técnico da Funai na terra indígena até que a publicação da homologação da área seja publicada pelo Governo Federal.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), não é possível precisar a quantidade de índios isolados que vivem nessa região.
Somente poderão circular na terra indígena pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai. A restrição não se aplica às Forças Armadas e as polícias, que deverá sempre ser acompanhada por técnicos da Fundação dos Povos Indígenas.
Desprotegida desde 2021
Segundo o ISA, a Terra Indígena Jacareúba-Katawixi está entre áreas com presença de povos indígenas isolados mais ameaçadas do país. A última portaria de restrição de uso venceu em dezembro de 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e não foi renovada. Desde então, o desmatamento na área aumentou.
Entre agosto de 2021 e setembro de 2022, o território registrou mais 21,9 hectares em novos desmatamentos, o que representa mais de 12 mil árvores adultas derrubadas.
A taxa de destruição registrada é 209% maior do que a taxa do ano anterior, segundo o Prodes/INPE.
O registro sistemático da presença dos indígenas isolados na região ocorreu durante o planejamento das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, quando a Funai alertou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a existência de vestígios dessas populações.
Da Redação
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