A aprovação da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26), ainda repercurte negativamente no Amazonas, principalmente para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). O presidente da entidade, Marco Aurélio Choy, considera o ato “lamentável” e disse que ação complica a criação de um TRF para o estado.
“É lamentável a criação de um TRF que venha atender apenas um estado, como é o caso desse projeto do TRF-6, em Minas Gerais. Ele vai causar um problema de esvaziamento do TRF-1 e, especialmente para nós, porque vai haver um remanejamento de cargos de juízes e de servidores de outras sessões judiciárias como a nossa, por exemplo, para atender essa criação”, disse o presidente da OAB-AM.
Choy também frisou que, se aprovado pelo Senado, o TRF-6 vai tornar ainda mais difícil que se crie um Tribunal para a Amazônia Ocidental, o que para ele é mais necessário diante dos obstáculos que a logística do Amazonas impõe.
“O TRF-9, que seria o nosso, com jurisdição na parte da Amazônia Ocidental e sede em Manaus, ficará mais difícil. Porque acaba criando um em detrimento aos outros e acaba retirando servidores e juízes do nosso. É bem ruim”, pontuou.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL), também chegou a comentar as questões longínquas do Amazonas quando se posicionou contra a criação do TRF-6.
“Eu fico imaginando o cidadão de Tabatinga, que fica a uma hora e 40 minutos, de Boeing, de Manaus; e, de Manaus para cá [Brasília], 2 horas e 40 minutos, ouvindo que o povo de Minas precisa de um tribunal para ficar mais perto do TRF porque Brasília é muito longe de Minas”, ironizou o parlamentar.
Mobilização
Choy disse esperar que, no Senado, haja uma mobilização maior por parte dos representantes das bancadas dos demais estados que compõem o TRF-1, além do Amazonas (Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre).
“A aprovação na Câmara foi algo ruim. Agora, o projeto vai ao Senado e torcemos por uma mobilização dos demais estados do TRF-1 para que outros, como o nosso, também seja criado”, disse, ressaltando que é possível que o Tribunal não onere custos desde que se use a estrutura das sessões judiciárias que já existe no Amazonas.
“Transformaríamos os desembargadores federais os juízes que aqui já estão, de forma a prestigia-los e não ter custo adicional. Precisamos dar vazão às demandas da Justiça Federal que tem muitas coisas de natureza previdenciária, por exemplo, e que acabam demorando para serem resolvidas porque as demandas do Amazonas no TRF acabam sendo prejudicadas”, finalizou Choy.
Senadores do Amazonas
Procurados pelo Portal RealTime1, os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) nada falaram sobre o assunto.
A assessoria de Aziz informou que a demanda do portal foi lida, mas que o senador não teria respondido. Braga atendeu a ligação e pediu que fosse enviada uma mensagem de texto porque estava em reunião, mas também não respondeu ao torpedo. Já Plínio, vagamente, disse apenas estar se “inteirando do assunto e conversando com o pessoal da área”.
Texto: Rosianne Couto
