Os seis primeiros meses de 2022 apresentou um aumento de 435% em infrações (multas) de obras irregulares que vão de demolições a correções urbanas para desocupação e desobstrução de passeios e logradouros públicos. Os dados são da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
De acordo com a prefeitura, também houve um aumento de 183% nas ações de fiscalização. de janeiro a junho foram 1.654 ações fiscais, contra 584 de 2021, da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO).
Os dados da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) mostram incremento de 35% no período: 831 ações em 2022 e 617 em 2021.
Chamam atenção os aumentos não só de fiscalização, mas de ações para atuar na correção quando o poder público encontra construções sem licença e irregulares, sendo que algumas podem colocar em risco os próprios moradores e terceiros.
No semestre, as infrações (multas) saíram de 31 registradas em 2021, para 166 este ano, uma alta de 435%. Os embargos aumentaram 130%, sendo 307 em 2022 e 133 ano passado; enquanto as interdições cresceram 394%: 84 neste semestre e 17 no do ano passado.
Atendimento
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o [email protected].
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Com informações da assessoria
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