Postos de combustíveis do interior do Amazonas também deverão passar por fiscalização, para verificar se está sendo repassado o desconto para os consumidores após a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz, destacou que fiscalizações serão feitas em postos de gasolina no interior.
“Em breve a CDC/Aleam e o Procon-AM estarão indo ao interior do Amazonas para acompanhar essa redução”, disse o parlamentar.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, disse que “o sistema está unido para que, não só no Amazonas, mas em âmbito nacional, a fiscalização dê resultados efetivos à população”.
O Procon-AM deu início à fiscalização desde a última semana nos postos de combustíveis na capital amazonense e destaca que no início da operação o preço médio da gasolina era de R$ 6,99 hoje o valor médio está de R$ 6,29.
Os postos que estiverem descumprindo o decreto devem ser denunciados pelos consumidores por meio do site: denuncia-combustivel.mj.gov.br.
As fiscalizações continuam e os consumidores que se sentirem lesados em relação ao preço pelos postos de combustíveis, podem também fazer a denúncia na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, n. 1500, Aleixo.
O atendimento é feito de segunda a sexta, das 08h às 14h. Outra opção é entrar em contato por e-mail: [email protected], ou pelos telefones: 0800 092 1512 e 3215-4009/4012.
Com informações da Assembleia Legislativa do Amazonas
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