quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Tribunal de Contas volta a exigir uso de máscaras nas dependências da sede

Decisão do Tribunal foi publicada nesta sexta-feira por meio de Portaria e confirma exigência também de comprovante de vacina contra a Covid-19.
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TCE - gestores Medida vale para servidores, estagiários, colaboradores e visitantes, segundo o Tribunal de Contas (Foto: Divulgação/TCE-AM)

Comunicado divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) alerta que volta a exigir o uso de máscaras para proteção contra o vírus da Covid-19. A medida acompanha decisão da semana passada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e é uma resposta ao retorno da alta de contaminações no País.

A decisão foi publicada na Portaria Nº 509/2022 – GPDRH que diz: “A medida vale para servidores, estagiários, colaboradores e visitantes (autoridades, advogados, etc) que transitarem nas dependências da Corte de Contas”.

Além da máscara, a Portaria informa ainda que a carteira de vacinação com pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19, “continuará sendo exigida parao ingresso no TCE-AM”.

Da Redação

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