O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o projeto de lei com regras para o retorno de grávidas ao trabalho presencial. Bolsonaro vetou a previsão de pagamento salário-maternidade para gestantes que não completaram a imunização e que não podem realizar trabalho remoto, além das mulheres que tiveram interrupção na gravidez, a lei previa pagamento do benefício desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou mais.
A lei modifica uma de maio de 2021, que determinava que, durante pandemia, a gestante deveria permanecer afastada do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Agora o texto regulamenta o retorno de grávidas à atividade presencial. As grávidas que não se imunizaram contra a Covid, também devem retornar sob uma condição, a gestante deverá assinar um termo de compromisso e livre consentimento para retornar ao trabalho presencial e se comprometer a cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo empregador.
