Após o RealTime1 repercutir o contrato para compra de próteses dentárias que custarão R$ 590 mil ao município de Autazes, homologado pelo prefeito do município, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante (PSC), feita por Pregão Presencial nº 19/2020, a prefeitura do município emitiu nota com esclarecimento sobre o assunto.
Na nota, a Prefeitura de Autazes esclarece que“trata-se do programa Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), executado com recursos do governo do estado, que viabiliza atendimento de serviço reabilitador protético, como prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intra radiculares e fixas/adesivas. Desde 2005, o credenciamento do LRPD é financiado pelo Ministério da Saúde”.
De acordo com a nota, “em Autazes, o programa começou a ser executado no ano de 2017, e o recurso é viabilizado através de um pregão presencial de número 19/2020, com Registro de Preço para Eventual Confecção de Próteses Dentárias”, conforme afirma a matéria do RealTime1.
A nota explica, ainda, que a aquisição do material se dá considerando a necessidade de ampliação do acesso da população às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo, contribuindo para melhoria desses indicadores no município de Autazes.
Por fim, a prefeitura afirma que o Sistema de Registro de Preço não obriga a contratação, representando as quantidades indicadas apenas uma estimativa da Administração.
Segue a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
Sobre matéria veiculada no Portal Real Time1 que cita o terno “dentaduras”, a Prefeitura de Autazes esclarece, que:
Trata-se do programa Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), executado com recursos do governo do estado, que viabiliza atendimento de serviço reabilitador protético, como prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intra radiculares e fixas/adesivas. Desde 2005, o credenciamento do LRPD é financiado pelo Ministério da Saúde.
Em Autazes, o programa começou a ser executado no ano de 2017, e o recurso é viabilizado através de um pregão presencial de número 19/2020, com Registro de Preço para Eventual Confecção de Próteses Dentárias.
A aquisição do material se dá considerando a necessidade de ampliação do acesso da população às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo, contribuindo para melhoria desses indicadores no município de Autazes.
O Sistema de Registro de Preço não obriga a contratação, representando as quantidades indicadas apenas uma estimativa da Administração.
Prefeitura Municipal de Autazes
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