A Prefeitura de Manaus sorteará prêmios em dinheiro e veículos aos contribuintes em dia com o IPTU, o Imposto Predial Territorial Urbano. De acordo com o decreto, poderão participar do sorteio apenas pessoa física, não empresas, que estejam adimplentes, seja em cota única ou em parcelas, com o pagamento do tributo. A norma estabelece que os prêmios serão pessoais e intransferíveis.
Os comtemplados deverão ser comunicados oficialmente pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, no prazo de até 10 dias úteis, após a realização do sorteio. Quem não for localizado, deverá buscar a secretaria no prazo máximo de 90 dias após a divulgação do resultado, caso contrário perderá o direito ao prêmio.
