O contrato de mais de R$ 11 milhões, firmado em maio entre a Prefeitura de Manaus e a empresa A Chaves Coimbra – EPP, se tornou alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).
A portaria foi publicada esta semana no Diário Oficial do órgão e foi assinada pela procuradora Catarina Sales Mendes de Carvalho.
Usando verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enviada no contexto da pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) escolheu – o contrato foi firmado sem licitação – a Chaves Coimbra para adquirir gêneros alimentícios para composição de 245 kits de merenda escolar para atendimento dos alunos, devido ao estado de calamidade decretado no município de Manaus.
Cada kit contém açúcar, arroz, biscoito salgado, feijão carioca, macarrão, achocolatado em pó, leite integral em pó e óleo de soja.
Para o MPF, os indícios de superfaturamento se dão pelas “pesquisas de preços constantes da ação popular e da discrepância relevante entre os orçamentos apresentados pelas empresas consultadas”.
