Ontem, a Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC de renovação do Fundeb. O texto foi aprovado por 492 votos a favor e 6 contrários.
Agora a PEC foi encaminhada para o Senado, onde precisará ser votada em dois turnos e ter a aprovação de três quintos dos senadores. Se houver mudanças, volta para a Câmara.
A aprovação foi considerada uma derrota do governo e uma vitória para o setor da educação, já que agora garante ampliação no financiamento para a manutenção do ensino e valorização dos professores.
A aprovação foi amparada por um acordo entre governo e parlamentares, em troca do apoio para criar o Renda Brasil, projeto que substituirá o Bolsa Família.
Inspirada no modelo adotado no Ceará, a PEC prevê que os estados aprovem legislação, no prazo de dois anos, para distribuir entre os municípios parte dos recursos do ICMS com base em resultados educacionais.
