Com pouco mais de 34 mil habitantes, o município de Boca do Acre sonha alto. Semana passada, o prefeito José Cruz (PSDB) homologou o resultado da licitação 001/2020 que vai destinar quase R$ 1 milhão para a construção de um estádio de futebol.
Entretanto, o processo licitatório é um verdadeiro mistério. Não existe projeto básico e muito menos a planta baixa do estádio, documento essencial para que seja iniciada a obra.
A capacidade de torcedores no estádio também não está definida. Mas se for igual à da Arena da Floresta, que fica no vizinho estado do Acre, vai abrigar quase toda a população. A Arena acriana tem capacidade para 25 mil torcedores.
A homologação da licitação publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM), no dia 16 de julho, com assinatura do prefeito José Maria da Cruz (PSDB), concedeu à Construtora Deus Proverá, da vizinha Sena Madureira (AC), os recursos para a construção do estádio.
Time amador
Boca do Acre tem apenas um time amador. O Futebol Clube Boca do Acre, participante do campeonato distrital do município. Ele nunca disputou qualquer competição profissional promovida pela Federação Amazonense de Futebol.
Alguns habitantes estão revoltados com o fato de o prefeito gastar quase R$ 1 milhão nessa obra. Até porque a cidade já tem o estádio Artur Leite, um estádio modesto, mas que atende bem às competições locais.
Além disso, Boca do Acre tem índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 0,588, um dos dez piores do País. E na pandemia de Covid-19 teve mais de 740 moradores contaminados, com 11 mortos.
Conforme o DOM, a homologação da licitação para “construção de um estádio de futebol no município de Boca do Acre/AM” foi realizada na modalidade Tomada de Preços, que teve como vencedora a empresa Construtora Deus Proverá Ltda, com CNPJ nº 15.671.899/0001-41.
O valor total que deverá ser pago à empresa é de R$ 997.503,41. Esta verba é oriunda de recursos federais. A empresa vencedora consta na Receita Federal como pertencente aos empresários Artemilton Alves da Silva e Maria Neves da Silva.
MPAM na área
O Ministério Público do Amazonas soube da situação e decidiu instaurar procedimento administrativo para que a Prefeitura de Boca do Acre explique o processo de licitação e seus desmembramentos.
Ao mesmo tempo, determinou que a Prefeitura envie ao MP todos os detalhes do contrato 84/2020 em favor da construtora Deus Proverá e a justificativa da necessidade da construção do estádio.
Representante da promotoria esteve na prefeitura nesta segunda-feira e se disse surpresa ao constatar que não existe qualquer documentação sobre o processo licitatório. Segundo ela, os funcionários estavam recolhendo documentos na hora para apresentar.
