A habilitação de Manaus no edital Arranjos Regionais do Audiovisual 2025 foi confirmada após intervenção direta de Ruan Octávio, coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Amazonas, junto ao ministério em Brasília.
A atuação ocorreu depois da divulgação do resultado preliminar que deixava a capital fora da lista por erro no envio do ente proponente.
No primeiro resultado, Manaus aparecia inabilitada porque a proposta havia sido inscrita pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), colegiado que não se enquadra no perfil exigido pelo edital, destinado apenas a órgãos da administração direta ou entidades públicas com execução orçamentária e atribuições formais na política cultural.
Conselhos não podem assumir convênios e, por isso, a inscrição foi desclassificada na análise técnica.
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A intervenção do escritório do MinC permitiu a correção do problema e o enquadramento adequado da Prefeitura de Manaus como ente proponente.
Editais podem alcançar R$ 5 milhões
Com isso, o município poderá aportar R$ 1 milhão de contrapartida e, por integrar o Grupo A (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), terá acesso a até cinco vezes esse valor.
O total pode alcançar R$ 5 milhões para novos editais de audiovisual voltados a produtores, técnicos, artistas e realizadores locais.
O edital Arranjos Regionais complementa, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine), chamadas públicas promovidas por estados e municípios.
No caso das capitais, a soma contrapartida + FSA precisa atingir pelo menos R$ 3 milhões, com teto potencial que pode chegar a até R$ 10 milhões, dependendo da proposta apresentada e do fator multiplicador aplicado.
Com a habilitação, Manaus recupera a possibilidade de captar recursos que, no resultado preliminar, estavam perdidos.
O processo segue para as etapas de recurso, contrarrazões e resultado final, conforme o cronograma oficial da Secretaria do Audiovisual.
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