O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizará, entre segunda-feira (24/11) e 29 de novembro, a edição do Ipaam Itinerante em Autazes, município localizado a 113 quilômetros de Manaus, durante a 24ª Feira Agropecuária e a 25ª Festa do Leite. As atividades ocorrerão na quadra Juca Siqueira, na rua Francisco Barroncas, s/nº, Centro. A programação inclui atendimento ao público, ações educativas e um mutirão de regularização ambiental e fundiária, com foco no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A ação é organizada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Autazes. O Incra prestará serviços fundiários de 24 a 29 de novembro, enquanto o Ipaam realizará atendimentos ambientais de 25 a 28 de novembro.
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O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que a iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso de agricultores familiares e proprietários rurais aos serviços relacionados ao CAR, contribuindo para o planejamento ambiental e o enfrentamento ao desmatamento. Ele declarou:
“O Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta fundamental para o planejamento ambiental e econômico do uso da terra e representa o primeiro passo para a obtenção da regularidade ambiental. Por meio dele, conseguimos integrar informações essenciais sobre as propriedades rurais, fortalecendo ações de conservação e combate ao desmatamento”.
Mais atividades
O mutirão integra as ações do Projeto Floresta+ Amazônia, do Governo Federal, desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Incra e empresas parceiras, como a organização Regea e a Cooperação Alemã (GIZ). A iniciativa oferece apoio a produtores rurais que mantêm áreas de floresta conservada e que podem ser contemplados com incentivos como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
A Gerência de Educação Ambiental (Geam) realizará, entre 24 e 26 de novembro, palestras em escolas municipais e estaduais de Autazes, com orientações sobre combate ao desmatamento e prevenção de queimadas, voltadas à conscientização de estudantes e comunidades.
Durante o mutirão, o Ipaam, por meio das gerências de Protocolo (GEPR) e Controle Agropecuário (Gcap), oferecerá atendimento sobre licenciamento ambiental, outorga de uso de recursos hídricos, declarações de inexigibilidade, análise e atualização do CAR (incluindo alteração de e-mail vinculado), solicitações de nada consta e recebimento de denúncias ambientais. Também serão fornecidas orientações sobre legislação ambiental, regularidade, supressão vegetal, embargos, consultas, validação e possível cancelamento de CAR.
