Nos dias 6 e 7 de novembro, Manaus sediará o 10º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento abordará o tema “Transição justa e mudanças climáticas”, com foco na proteção de trabalhadores e populações tradicionais diante dos desafios ambientais.
O encontro reunirá representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do CSJT e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), além de magistrados, servidores e especialistas.
A programação inclui painéis, oficinas e uma imersão na Comunidade Tumbira, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, onde os participantes conhecerão experiências de geração de renda associadas à preservação ambiental.
O presidente do TRT-11 e representante da Região Norte no CSJT, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, afirmou que sediar o encontro em Manaus simboliza o protagonismo da Amazônia nas discussões globais.
“Discutir sustentabilidade e transição justa a partir da perspectiva amazônida é uma oportunidade de mostrar que é possível conciliar desenvolvimento, proteção ambiental e justiça social”, declarou o desembargador.
O juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, coordenador do Comitê de Sustentabilidade do TRT-11, ressaltou o significado de realizar o evento “no coração da Amazônia”, reforçando o compromisso da Justiça do Trabalho com o meio ambiente e com o trabalhador amazônico.
“Garantir efetividade aos direitos trabalhistas na floresta é um desafio que exige presença institucional, investimento público e criatividade jurídica”, disse.
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Segundo o magistrado, é preciso reconhecer o papel dos povos tradicionais. “O caboclo, o ribeirinho, o seringueiro e o peconheiro são os guardiões da floresta em pé, mas também os que mais sofrem com os efeitos da degradação climática provocada por outros”, observou.
Ele defendeu o fortalecimento da fiscalização trabalhista, a ampliação da Justiça Itinerante e a criação de linhas de crédito verde e cooperativas extrativistas.
Programação
O primeiro dia de atividades será no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, no Centro de Manaus, com abertura às 9h, seguida da conferência do conselheiro do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano.
Às 10h, ocorre o painel “Transição justa e mudanças climáticas”, mediado pela juíza Carla Priscilla Silva Nobre, com a participação de Yaci Baré, do Instituto Witoto, e de Phelippe Daou Jr., diretor executivo do Grupo Rede Amazônica.
À tarde, haverá apresentações de boas práticas de sustentabilidade e oficinas sobre crédito de carbono, reciclagem e logística sustentável.
No dia 7, o encontro seguirá para a Comunidade Tumbira, na RDS do Rio Negro, a 65 km de Manaus. A programação inclui rodas de conversa, palestra sobre turismo de base comunitária, plantio de mudas e a inauguração do Laboratório Itinerante, que oferecerá capacitações e acesso digital a comunidades ribeirinhas.
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