Advogados do Amazonas têm enfrentado dificuldades para acessar o sistema Projudi (Processo Judicial Digital), utilizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tramitação eletrônica de processos.
Nas últimas semanas, o sistema apresentou instabilidades recorrentes, impedindo o login, o protocolo de petições e a assinatura digital de documentos.
Advogados ouvidos pelo RealTime1 disseram estar “enfurecidos” com a situação.
De acordo com o próprio TJAM, o problema está relacionado ao assinador digital, que tem falhado em reconhecer alguns tipos de token e certificados.
Um abaixo-assinado teria sido feito solicitando uma substituição do Projudi pra qualquer outra plataforma que seja mais estável.
O tribunal informou, por meio da página de Certidões de Indisponibilidade, que equipes técnicas estão trabalhando para normalizar o acesso.
Enquanto isso, prazos processuais afetados poderão ser revistos conforme a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê prorrogação automática em casos de falha comprovada do sistema.
Dificuldade de acesso ao Projudi é generalizada
O Projudi, criado pelo CNJ e adotado por vários tribunais estaduais, tem registrado problemas semelhantes em outras regiões do país.
No Paraná, a OAB local confirmou, em setembro, falhas no sistema e solicitou a prorrogação de prazos ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPR).
Em Goiás, uma queda de conexão provocou lentidão e travamentos, comprometendo o acesso de usuários durante boa parte de um dia útil.
Essas ocorrências, segundo advogados, causam transtornos no trabalho diário e insegurança quanto ao cumprimento de prazos. “O sistema é essencial para a advocacia atual, mas precisa de estabilidade mínima para garantir o exercício da profissão”, resumiu um advogado que atua nos juizados de Manaus.
Medidas em análise
Tribunais têm adotado estratégias para reduzir o impacto das falhas, como ajustes nos módulos de autenticação digital e manutenções emergenciais. No entanto, como cada tribunal administra uma versão própria do sistema, as correções nem sempre são aplicadas de forma uniforme.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas, acompanha as ocorrências e deve formalizar pedido de esclarecimentos ao TJAM sobre as medidas de contingência.
Enquanto o problema não é totalmente resolvido, advogados recomendam registrar capturas de tela e relatórios de erro, para eventual comprovação de indisponibilidade em casos de perda de prazo.
O que é o Projudi
O Projudi é uma plataforma gratuita, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, e permite tramitação digital de processos judiciais. Cada tribunal pode customizar o sistema conforme suas necessidades, o que explica as diferenças de funcionamento e desempenho entre os estados.
