Os municípios brasileiros encerraram 2024 com o melhor desempenho desde o início da série histórica do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) iniciado em 2013. O levantamento, divulgado este mês, mostra que o crescimento das receitas ampliou a capacidade de investimento das prefeituras e reduziu a pressão do orçamento sobre despesas obrigatórias.
A nota média nacional ficou em 0,6531 ponto, dentro do conceito de “boa gestão”. O índice varia de 0 a 1 e mede a saúde fiscal dos municípios em quatro dimensões: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.
Fatores que elevaram a arrecadação
De acordo com a Firjan, o resultado foi impulsionado por medidas que reforçaram o caixa das prefeituras, como:
- aumento da alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
- reposição de perdas de FPM e ICMS;
- expansão das operações de crédito;
- crescimento das emendas parlamentares.
Em 2024, o FPM atingiu R$ 177 bilhões, o maior valor já registrado. Em 2019, esse montante era de R$ 120 bilhões. Entre 2019 e 2024, as receitas municipais cresceram 56,5% em termos reais, segundo o relatório.
Avanços e limitações
Apesar do desempenho positivo, o estudo mostra que apenas 23% das cidades (1.196) alcançaram o nível de excelência, com notas acima de 0,8 ponto. Outros 36% (1.844 municípios) permanecem em situação fiscal considerada preocupante, com notas abaixo de 0,6.
A diferença entre os resultados também está relacionada ao porte populacional. O Brasil tem 3.823 municípios com até 20 mil habitantes, que representam 68,6% das prefeituras, mas concentram apenas 15,3% da população. A base arrecadatória reduzida limita a autonomia dessas cidades. Já os grandes centros urbanos, sustentados principalmente pela cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), apresentaram médias mais altas no índice.
Metodologia
O IFGF é elaborado com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. Na edição de 2025, foram analisadas as contas de 5.129 municípios, que juntos reúnem 95,6% da população brasileira.
A escala de avaliação é a seguinte:
- até 0,4 ponto – gestão crítica;
- de 0,4 a 0,6 – em dificuldade;
- de 0,6 a 0,8 – boa gestão;
- acima de 0,8 – excelência.
Confira o relatório da Firjan:
