À frente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), o diretor-presidente Jalil Fraxe faz um balanço da gestão marcada por reestruturação administrativa, interiorização dos serviços e modernização dos processos. Em entrevista ao RealTime1, ele afirma que o órgão deverá deixar como legado a criação de programas com impacto direto na vida dos consumidores e o avanço rumo ao Procon 100% digital.
“Diria que temos dois marcos de início na gestão. Após o início da gestão, em 2019, a meta foi reestruturação administrativa e implantação de governança nos processos”, explica Fraxe. Segundo ele, houve avanços significativos, com a transformação do Procon em autarquia estadual, ampliação de serviços e criação de novos programas. “A programação é que até o fim da gestão do governador Wilson Lima o Procon esteja com seus serviços todos informatizados e com uso de IA.”
Entre as ações de maior impacto direto na proteção dos consumidores, Fraxe destaca duas iniciativas: “Eu diria que os Feirões Limpa Nome e a implantação do Núcleo de Apoio ao Superendividado são as ações de maior impacto. O núcleo já atendeu mais de 30 mil pessoas e os feirões superam 50 mil atendimentos.”
Um dos principais desafios do Procon-AM tem sido ampliar sua presença fora da capital. “A política nacional de defesa do consumidor é verticalizada e composta pelos três entes federados. O governo do estado está presente nos municípios por meio de ações itinerantes de atendimento e fiscalizações. Durante a gestão do governador Wilson Lima, o Procon alcançou a histórica marca de chegar a 40 municípios.”
Apesar da marca expressiva, Fraxe ressalta que a presença permanente depende de projetos de municipalização: “A presença permanente do Procon passa pelo projeto em que as prefeituras, por meio de acordo de cooperação com o governo estadual, implantam o órgão vinculado ao poder executivo municipal. Ao longo dos últimos anos, apenas Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Manaus e Tefé abriram suas sedes. Seguimos à disposição de todos os municípios. É um clamor da população, o município que optar por inaugurar estará realizando um sonho dos munícipes.”
Sobre práticas abusivas como cobranças indevidas e publicidade enganosa, o diretor-presidente afirma que a atuação ocorre em duas frentes: “No primeiro momento, realizamos um trabalho de orientação tanto dos consumidores quanto dos fornecedores. No segundo momento, atuamos de forma repressiva, com autos de infração como forma de penalizar e, consequentemente, induzir a mudança de comportamento do infrator.”
Questionado sobre o que o consumidor amazonense pode esperar como legado da atual gestão, Fraxe é direto: “Até o momento, a atual gestão deixará como legado as ações de maior impacto, o Feirão Limpa Nome e o Núcleo de Apoio ao Superendividado – NAS. Também, a criação da autarquia e a implantação dos processos”, pontua. Para os próximos passos, ele projeta uma entrega estratégica: “Pensando em futuro próximo, caso permaneça à frente da gestão, seria entregar o Procon Digital, que já está em fase de estruturação.”
Leia Mais:
