O Ministério da Cultura (MinC) lançou no dia 09 de junho, o Edital Arranjos Regionais do Audiovisual que irá destinar R$ 300 milhões para fomentar a produção audiovisual em todo o Brasil, com ênfase na nacionalização dos investimentos e no fortalecimento de iniciativas locais.
As inscrições estão abertas desde 16 de junho e poderão ser realizadas até 18 de agosto de 2025, às 18h, exclusivamente pelo sistema Mapas da Cultura.
O objetivo do investimento é fortalecer iniciativas locais da área cinematográfica e promover a diversidade cultural de todo o Brasil. O anúncio, feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, ocorreu durante a abertura da 29ª edição do Cine PE – Festival Audiovisual, em Recife (PE).
“Eu acho que agora é o grande momento. O Ministério da Cultura, o governo do presidente Lula, a gente tem essa percepção e estamos nos dedicando ao audiovisual, mas também às outras políticas para potencializar essa força, essa riqueza que significa a diversidade cultural do nosso povo”, disse a ministra Margareth Menezes. Ela ainda reforça a proposta de uma política de nacionalização: “Nós não estamos fazendo política de descentralização. Nós vamos fazer uma política de nacionalização, ampliando essa janela para que toda produção nacional, com toda a qualidade que existe no nosso povo, seja vista”, completou.
A cerimônia também contou com a presença do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares; da secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins; do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa; e de secretários estaduais de cultura, incluindo Pedro Santos (PB), Luísa Cela (CE), Cacau de Paula (PE), Mary Lana Brito (RN), Minoru Martins (AC) e Valadares Filho (SE).
Oficina técnica
Como parte da programação, a Secretaria do Audiovisual (SAV) e a Ancine promoveram uma oficina técnica presencial voltada ao esclarecimento de dúvidas e à apresentação detalhada das regras do edital sobre Arranjos Regionais.
“Se o cinema de Pernambuco e de Recife é premiado, todo o Brasil é premiado”. E completou: “Se temos muitos filmes em abundância para inundar os nossos festivais, é porque sempre tivemos a política pública defendendo a propriedade intelectual e o direito patrimonial”, destacou a secretária do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga.
Sobre o edital
A chamada pública é destinada exclusivamente a órgãos e entidades públicas culturais estaduais e municipais, como secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão 70% dos recursos (R$ 210 milhões). As regiões Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, terão acesso a 30% dos valores (R$ 90 milhões). Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo não participarão desta seleção, pois já foram contemplados anteriormente com R$ 100 milhões cada.
Entre os municípios, poderão participar apenas capitais e cidades que acessaram recursos dos Arranjos Regionais entre 2014 e 2018. Pessoas físicas, empresas privadas, associações e MEIs (Microempreendedor Individual) não estão aptos a participar desta chamada.
O edital completo, com seus anexos, está disponível no site do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura/assuntos/editais.
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