O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou, nesta quarta-feira (11/06), a classificação indicativa do Instagram. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, e é resultado de uma análise de rotina conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça.
Antes, a idade mínima sugerida era de 14 anos, agora o aplicativo passou a ser não recomendado para menores de 16 anos. O objetivo é proteger crianças e adolescentes, sem comprometer a liberdade de expressão.
De acordo com o Governo Federal, a medida foi motivada pela recorrência de conteúdos considerados impróprios para adolescentes de 14 anos, como violência extrema, cenas de mutilação, morte intencional, nudez, erotização, sexo explícito e uso de drogas.
Na justificativa apresentada pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa, da Secretaria Nacional de Justiça, há o registro de que a alteração “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
As classificações são:
- Proibido para menores de 14 anos – quando há cenas de morte intencional; nudez, erotização;
- Proibido para menores de 16 anos – quando há cenas de mutilação; relação sexual intensa; consumo de droga ilícita;
- Proibido para menores de 18 anos – quando há cenas de crueldade; situação sexual complexa ou de forte impacto; sexo explícito.
A nova classificação segue os critérios técnicos estabelecidos pelo Guia Prático da Classificação Indicativa de conteúdos audiovisuais.
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