Com 53 dos 62 municípios já com plano de ação aprovado, o Amazonas aparece em 9º lugar no ranking nacional de adesão ao ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A informação é do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Amazonas, com base em dados atualizados da plataforma Transferegov até às 16h desta quinta-feira (15).
A adesão ao programa federal garante o repasse de recursos para ações culturais nos municípios. O envio do plano de ação é a etapa necessária para que as prefeituras estejam aptas a receber os valores destinados ao setor cultural. O prazo final para adesão termina no dia 26 de maio.
Segundo o levantamento, nove municípios do estado ainda não enviaram seus planos e, por isso, correm o risco de perder os recursos destinados à cultura local:
- Barcelos
- Careiro da Várzea
- Coari
- Guajará
- Iranduba
- Santa Isabel do Rio Negro
- Silves
- Tabatinga
- Urucará
Essas cidades deixam de acessar valores já previstos pela PNAB caso não cumpram o prazo. No Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, disponível no site oficial do Ministério da Cultura, é possível conferir os valores individualizados por município. A soma total que o Amazonas pode deixar de receber ultrapassa os R$ 5 milhões, considerando os montantes reservados para as cidades não aderentes.
O escritório do MinC no Amazonas a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o Conselho Estadual de Cultura e o Fórum Estadual de Gestores de Cultura dos Municípios estão fazendo ações específicas para auxiliar as prefeituras na elaboração de seus planos de ação e consequente adesão ao ciclo 2 da PNAN até o prazo final.
A PNAB prevê recursos que podem ser usados para fomento direto a artistas, grupos culturais e manutenção de espaços culturais, fortalecendo o setor que ainda sente os impactos da pandemia e da queda nos investimentos públicos.
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