Após sete anos de negociações e análises, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em março de 2025, a ampliação da plataforma continental brasileira.
A decisão concede ao Brasil o direito de explorar uma área adicional de 360 mil km², equivalente ao território da Alemanha, além da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), na região da Margem Equatorial.
Essa nova fronteira marítima, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é uma vitória geopolítica e econômica, ampliando as possibilidades de exploração de recursos no leito marinho e no subsolo.
A ampliação foi solicitada em 2017 pelo Brasil e passou por uma análise rigorosa de sete anos, envolvendo peritos brasileiros e internacionais.
Durante a 63ª sessão da CLPC, realizada entre 17 e 28 de fevereiro de 2025, em Nova York, foi oficializado o reconhecimento do Brasil à exploração da nova área marítima, além das 200 milhas náuticas da ZEE.
A área ampliada abrange as bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, e é uma continuação do trabalho da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), que atuou por anos no processo.
Essa conquista permite ao Brasil explorar recursos como petróleo, gás natural e nódulos polimetálicos. Embora a ampliação não impacte diretamente os blocos de petróleo já explorados pela Petrobras na ZEE, ela abre novas fronteiras para o setor de petróleo e gás.
Com a decisão da ONU, o Brasil reforça o controle sobre a “Amazônia Azul”, região estratégica para a economia e segurança nacional.
A nova delimitação fortalece a posição do Brasil no Atlântico Sul e proporciona uma maior exploração de recursos marinhos e submersos.
O Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, afirmou:
“O País passa a ter direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho, em uma área equivalente à do território da Alemanha.”
O Secretário da CIRM, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, destacou:
“Essa conquista é o resultado do trabalho contínuo de marinheiros, pesquisadores e diplomatas na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) na importante tarefa de ampliar nossos limites, expandindo cada vez mais nossa Amazônia Azul.”
*Com informações da Agência Brasil
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