O Brasil registrou um crescimento alarmante no número de processos judiciais por erros médicos em 2024. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 74.358 ações no último ano, um salto de 506% em relação às 12.268 registradas em 2023.
Além da judicialização crescente, os erros médicos já representam uma das principais causas de morte no país, com cerca de 55 mil óbitos anuais, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
O levantamento do CNJ aponta que, em média, 203 ações por erro médico foram protocoladas diariamente em 2024.
No Sistema Único de Saúde (SUS), 10.881 processos tratam de danos morais, enquanto 5.854 envolvem danos materiais.
Já na rede privada, os números são ainda mais expressivos: 40.851 ações por danos morais e 16.772 por danos materiais.
Esses dados revelam não apenas um aumento da insatisfação dos pacientes, mas também possíveis falhas estruturais no atendimento médico no Brasil.
Além das demandas na Justiça, o impacto dos erros médicos no país se traduz em um número preocupante de mortes.
De acordo com o Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar, publicado pelo IESS, cinco pessoas morrem a cada minuto no Brasil devido a falhas na assistência à saúde.
Esse total de 55 mil óbitos por ano coloca os erros médicos entre as principais causas de morte no país, um dado comparável ao número de homicídios dolosos registrados anualmente.
Falhas recorrentes e medidas de prevenção
Os principais problemas que levam aos erros médicos incluem falhas na identificação do paciente, erros na administração de medicamentos, problemas em procedimentos cirúrgicos e ausência de protocolos rigorosos de segurança.
Desde 2013, o Ministério da Saúde mantém o Programa Nacional de Segurança do Paciente, criado para reduzir os riscos nos atendimentos hospitalares.
O programa estabelece diretrizes como identificação correta dos pacientes, realização de cirurgias seguras, higiene das mãos, prevenção de quedas e maior controle na prescrição e administração de medicamentos.
Especialistas apontam que a sobrecarga dos profissionais de saúde, falhas nos protocolos e deficiências estruturais nos hospitais são fatores que contribuem para a continuidade do problema.
Além disso, a crescente judicialização pode gerar impactos no setor, incluindo aumento dos custos da saúde, revisão de práticas médicas e uma maior demanda por seguros de responsabilidade civil para profissionais da área.
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