O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis aos consumidores como uma medida para reduzir os preços da gasolina e do diesel.
A proposta permitiria que produtores e importadores vendessem combustível diretamente aos postos, eliminando os intermediários. Teoricamente, isso reduziria os custos operacionais e logísticos, o que poderia resultar em preços mais baixos para os consumidores.
Contudo, especialistas apontam que a medida enfrenta uma série de desafios. O economista Hugo Garbe ressalta que, apesar de a eliminação de intermediários poder gerar preços mais competitivos, a medida depende de fatores como a capacidade da Petrobras para gerenciar a logística de distribuição direta e a adaptação do mercado a essa mudança estrutural.
“A eliminação de intermediários não garante, por si só, a redução dos valores para o consumidor final”, alerta Garbe.
Vinícius Teixeira, especialista em regulação, concorda que a medida é viável, mas destaca a resistência dos distribuidores, que ainda dominam o mercado.
Ele explica que, na prática, a venda direta faria sentido apenas em áreas específicas, uma vez que a infraestrutura atual favorece a operação dos distribuidores, que conseguem atender grandes volumes de combustível com eficiência.
“Distribuidores operam grandes volumes e, por isso, têm escala”, explica Teixeira.
Além dos desafios logísticos, a proposta pode impactar a arrecadação de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre os combustíveis.
A mudança no sistema de distribuição exigiria ajustes na legislação tributária, para redefinir os responsáveis pelo recolhimento de impostos.
“Para reduzir efetivamente os preços ao consumidor, seria necessário também revisar a política tributária aplicada ao setor”, aponta Garbe.
Embora o conceito de venda direta não seja novo, já tendo sido aplicado ao etanol em 2022, a proposta de Lula enfrenta dificuldades que vão desde a logística até a adaptação tributária e a resistência dos distribuidores.
Caso seja implementada, a medida poderia trazer ganhos aos consumidores, mas a transição não seria simples nem isenta de riscos.
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