O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, válida para a educação básica, limita o uso dos aparelhos a atividades pedagógicas, situações de acessibilidade ou emergências.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da norma para promover maior interação entre os alunos.
“Nós vamos possibilitar que as crianças voltem a brincar e interagir entre si”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as orientações para a aplicação da lei serão definidas ainda em janeiro, com início previsto para o próximo ano letivo.
A nova lei determina que os celulares podem ser usados em sala de aula apenas sob orientação do professor e para fins pedagógicos, inclusão ou por motivos de saúde. Fora dessas condições, o uso será restrito, inclusive durante o recreio e intervalos.
Estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) indicam que o uso excessivo de smartphones impacta negativamente o desempenho escolar. Alunos que passam mais de cinco horas conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática.
Além disso, no Brasil, 80% dos estudantes relatam distrações durante as aulas, índice muito superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
Especialistas também associam o consumo excessivo de redes sociais a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre jovens, reforçando a importância de regulamentar o uso de dispositivos no ambiente escolar.
As escolas terão um período de adaptação, com regras específicas para armazenamento e fiscalização dos celulares. A regulamentação buscará evitar distrações e promover o uso pedagógico, garantindo que os dispositivos não prejudiquem o aprendizado ou a saúde dos alunos.
Fonte: G1
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