quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Wilson Lima garante gratificação financeira aos servidores

COMPARTILHE

O Governo do Amazonas passa a regulamentar a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, a Gata, concedida a servidores estaduais. O Projeto de Lei encaminhado pelo governador Wilson Lima à Aleam, foi aprovado em reunião plenária da casa legislativa. Isso garante uma tranquilidade esperada há 13 anos pelos servidores que recebem o benefício. A gratificação era concedida, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas declarou inconstitucional o artigo que permitia a regulamentação por esse instrumento. Agora, a nova lei regulamenta a concessão. Atualmente 298 servidores, cerca de 10% do quadro de efetivos, têm direito à referida gratificação.

COMPARTILHE