sábado, 7 de novembro de 2026

Bolsonaro veta trechos de lei que obriga uso de máscara fora de casa

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei que torna obrigatório o uso de máscara em locais públicos e nos meios de transportes em todo o país.

A Lei foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União e já está em vigor.

Entre os trechos vetados pelo presidente estão a obrigatoriedade do uso de máscara em estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

O presidente também vetou trecho que obrigava o estado a fornecer gratuitamente máscaras para as populações de baixa renda.

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