O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), visitará os municípios de Humaitá e Lábrea na próxima semana. Ele participa da 1ª edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizada este ano.
O programa, que surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público na região da Amazônia Legal, caracterizada pela dificuldade locomoção entre algumas áreas e municípios, é dividido em três eixos de atuação (ambiental, acesso à Justiça e à cidadania e coleta de dados.
A Justiça Itinerante ocorrerá de maneira simultânea nas duas cidades, entre os dias 17 e 21 de junho. Os serviços oferecidos visam assegurar de maneira integrada os direitos fundamentais, e buscam suprir a carência de estruturas estatais na Amazônia Legal.
Durante a atividade itinerante, as ações estarão centradas nos eixos da cidadania, previdência, meio ambiente, trabalho, infância, fundiário e indígena. Entre os serviços oferecidos estão: emissão de documentos pessoais, aposentadoria, benefícios, atendimentos previdenciários, FGTS, PIS, seguro desemprego e atendimentos trabalhistas, serviços médicos odontológicos, orientação jurídica, entre outras ações.
Para os moradores dos municípios que desejam atendimento, é necessário levar os documentos pessoais e exames já realizados.
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