O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inaugurou uma nova sala para o Comitê de Combate à Desinformação (CDC), que conta com uma equipe de 15 a 20 servidores e operará ininterruptamente. O principal objetivo do CDC é combater notícias falsas, propagandas irregulares e deep fakes para preservar a integridade do processo eleitoral.
O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, coordenador do comitê, destacou o compromisso histórico da justiça eleitoral em assegurar que a expressão da vontade popular ocorra de maneira livre.
Qualquer cidadão pode denunciar casos de desinformação através do site do TRE-AM, acessando a seção “Combate à Desinformação” e registrando um alerta com links, fotos e detalhes sobre a fake news. As denúncias são rapidamente triadas e investigadas em parceria com o Ministério Público Eleitoral, buscando agilidade nas representações e nas punições necessárias, com sanções sendo aplicadas em até 24 horas após a notificação das irregularidades.
O juiz eleitoral Rafael Raposo, presidente do pleito deste ano, afirmou que a equipe especializada do TRE-AM é fundamental para a análise e verificação das denúncias recebidas.
Além disso, o TRE-AM está reforçando sua capacidade de julgamento com a criação de comissões de assessoria nas áreas cartorária e judicial, visando acelerar o julgamento de ações e investigações durante o período eleitoral. A meta é garantir que todos os processos sejam julgados dentro dos prazos estipulados, assegurando a rapidez e eficácia necessárias.
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